Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0178.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0539.9/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação do Selo Entidade Especial, conferido às entidades de atendimento às pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
03/07/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0348.2/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a realização da triplicação e melhorias da Via Arterial Principal (VAP), no acesso que liga a BR-101 ao Porto de Imbituba.

Entrada
02/07/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0349.3/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando agilidade no início das obras do Contorno Viário no Município de Seara.

Entrada
02/07/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0350.7/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando análise da viabilidade de inclusão do setor de panificação no Regime Especial do ICMS, no mesmo benefício fiscal concedido aos bares, restaurantes ou estabelecimentos similares.

Entrada
02/07/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0351.8/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a concessão de empréstimos aos hospitais filantrópicos com isenção de juros e destinados a investimentos.

Entrada
02/07/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0352.9/2014

Dirigida ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando urgência na recuperação de dois importantes trechos da BR-153 afetados pelas recentes chuvas.

Entrada
02/07/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0069.3/2014

Cumprimentando o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, pelo Dia Nacional do Bombeiro.

Entrada
02/07/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0633.6/2014

Cumprimentando o Presidente do Grupo d e Danças Folclóricas Gustav Bach Volkstanz, de Massaranduba, pela passagem dos 21 anos de fundação.

Entrada
02/07/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0634.7/2014

Parabenizando o Senhor Ludgero Tepassé, do Município de Schroeder, pela passagem dos 90 anos de idade.

Entrada
02/07/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0635.8/2014

Cumprimentando o Senhor Gerd Edgar Baumer, pelo recebimento da Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, concedido pela FIESC.

Entrada
02/07/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver