Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0717.9/2014

Cumprimentando o Senhor Vendelino Titz, pela posse como Vice-Presidente Adjunto da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - regional Santa Catarina.

Entrada
25/08/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0718.0/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/08/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0719.0/2014

Cumprimentando o Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina em Itajaí, pelo convênio realizado com a UNIVALI, que concede bolsas de estudo para o colégio de Aplicação e para os cursos de graduação e pós-graduação, oferecidos por aquela instituição.

Entrada
25/08/2014
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0389.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que não se aplique o preço máximo de venda ao consumidor no sistema de recolhimento do ICMS para substituição tributária de medicamentos genéricos e similares.

Entrada
07/08/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0390.4/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a abertura de linhas de crédito flexíveis, similares àquelas concedidas às montadoras e concessionárias de veículos, por meio do Badesc, às retíficas catarinenses.

Entrada
07/08/2014
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0391.5/2014

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, relator do Processo nº ELC - 14/00239505, com fundamento no disposto no § 3º, art. 3º da Instrução Normativa TC - 05/2008, que suste, com urgência os efeitos do edital Concorrência Pública nº 056/2014, referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em caráter de exclusividade, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, no Município de São Francisco do Sul, diante das graves irregularidades apontadas no Relatório de instrução Singular nº DLC - 252/2014, de fls. 174-185, que denunciam o grau de risco de lesão ao erário.

Entrada
07/08/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0079.5/2014

Solicitando ao Presidente do BRDE, abertura de linhas de crédito flexíveis, similares àquelas concedidas às montadoras e concessionárias de veículos, às retíficas catarinenses.

Entrada
07/08/2014
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0080.9/2014

Solicitando ao Presidente do BNDES, abertura de linhas de crédito flexíveis, similares àquelas concedidas às montadoras e concessionárias de veículos, às retíficas catarinenses.

Entrada
07/08/2014
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0055.1/2014

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do número de candidatos aprovados e qual o cronograma para o provimento de vagas do cargo de professor, do quadro permanente de pessoal da Fundação Catarinense de Educação Especial, decorrente do Concurso Público - Edital nº 001/2014.

Entrada
07/08/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0712.4/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/08/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada