Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0733.9/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0734.0/2014

Cumprimentando o Presidente do Avaí Futebol Clube, pelo aniversário de fundação do clube.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0735.0/2014

Solicitando seja submetido ao Plenário o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição e Justiça, contrário à continuidade da tramitação do Projeto de Lei nº 0009.0/2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0228.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0227.7/2014, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei n° 4.330, de 1969, que declara de utilidade pública a Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus, com sede na Cidade de Corupá e foro na Comarca de Jaraguá do Sul.".

Entrada
02/09/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0229.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0148.9/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/09/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0230.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0171.4/2013, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 11.410, de 2000, que declara de utilidade pública a Sociedade Coral Caçadorense, de Caçador.".

Entrada
02/09/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0231.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0406.4/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 11.809, de 2001, alterada pela Lei n° 15.542, de 2011, que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de São Miguel d'Oeste.".

Entrada
02/09/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0232.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0169.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação Raízes Futebol Clube, de Florianópolis, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
02/09/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0233.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0382.2/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 10.094, de 1996, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Maravilha.".

Entrada
02/09/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0234.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0247.7/2013, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Pesquisas Ambientais e Desenvolvimento Humano Catarinense (IPADHC), de Capivari de Baixo, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
02/09/2014
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Turismo
Situação atual
Com tramitação encerrada