Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0741.9/2014

Cumprimentando a Senhora Derlei Catarina de Luca, pela destacada atuação na defesa do estado democrático e de direito, em especial pelo depoimento concedido à Comissão Nacional da Verdade, e por contribuir para que seja apurado as graves violações de direitos humanos provocadas por Agentes do Estado ou pessoas a seu serviço no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0742.0/2014

Cumprimentando o Coordenador Regional da 9ª Região do Instituto Chico Mendes, a Chefe da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca e o Procurador Federal do Departamento da Procuradoria Especializada, pelos relevantes serviços prestados à sociedade catarinense na qualidade de servidor público e em especial por adotar ações que resultaram no embargo de irregular atividade de extração de areia no interior a área de proteção ambiental da Baleia Franca, nas Dunas da Ribanceira, no Município de Imbituba.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0743.0/2014

Cumprimentando o Senhor Diogo Roberto Ringenberg, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, pela recente vitória obtida nos autos da Reclamação nº 14.282/SC, bem como pela destacada atuação na defesa do Estado Democrático e de Direito, em especial no Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0744.1/2014

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativo.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0745.2/2014

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativo.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0746.3/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0747.4/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0748.5/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0749.6/2014

Parabenizando o Presidente da União de Militares Evangélicos de Santa Catarina, pela passagem dos vinte e cinco anos de fundação.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0750.0/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada