Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0755.4/2014

Cumprimentando a Presidenta da República pelos investimentos em Sistemas Intermodais de Transporte e solicita empenho para reativação da Ferrovia do Contestado e a implementação da Ferrovia do Frango.

Entrada
04/09/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0756.5/2014

Manifestando ao Diretor do SENAI, Unidade Jaraguá do Sul, Senhor Michel Eberle Siemeintcoski, pesar pelo falecimento da Senhora Edeni Rodrigues da Cruz.

Entrada
04/09/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0237.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0577.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Terapêutica El Shaddai, de Palhoça, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
04/09/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0409.9/2014

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado solicitando auditoria para apurar eventuais ilícitos e malversação de recursos públicos referentes à elaboração e execução da licitação nº 037/12, realizada na modalidade de concorrência pública, bem como na gestão e termos aditivos do contrato administrativo nº 092/12, ambos versando sobre a contratação de serviços de agência e campanha publicitária no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0410.2/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de redutores de velocidade e/ou lombadas eletrônicas na Rodovia SC-281, trecho que liga os Municípios de São José e São Pedro de Alcântara.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0411.3/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma Delegacia ou Subdelegacia, reforço do efetivo e também nova viatura para a polícia Militar do Balneário de Enseada, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0412.4/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o acesso a universidades públicas estaduais, por intermédio de análise curricular, para alunos provenientes de orfanatos e abrigos, dispensando-os do vestibular.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0413.5/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração do Decreto Nº 1.794, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional na rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades, para incluir, na competência de gestão, os especialistas em assuntos educacionais.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0414.6/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação do Curso de Licenciatura em Dança na UDESC, nos campi de Florianópolis e Joinville.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0415.7/2014

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, solicitando a realização de auditoria e tomada de contas do Pacto pela Proteção Social, que integra o programa de construção de cisternas nos municípios catarinenses, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, através do Edital de Credenciamento nº 002/2013, para seleção e credenciamento de cooperativas e entidades sem fins lucrativos para a construção de cisternas.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada