Processo físico

RQX/0231.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0406.4/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 11.809, de 2001, alterada pela Lei n° 15.542, de 2011, que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de São Miguel d'Oeste.".

Entrada 02/09/2014
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da Associação de Bombeiros Comunitários de São Miguel d'Oeste, através do OF/GPS/DL/0666/2014, de 02/09/2014.

    08/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº 003/ACBSMO/2014, de 28/10/2014.

    06/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0406.4/2014

  • Lido no Expediente

    10/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.713, de 11/07/14

    10/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    06/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    06/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    06/11/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser Comunicado ao Plenário por falta de quorum

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 307/2014

    02/12/2014

    Coordenadoria de Expediente