Processo físico
Solicita a alteração da Lei n° 11.809, de 2001, alterada pela Lei n° 15.542, de 2011, que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de São Miguel d'Oeste.
| Entrada | 10/07/2014 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.713, de 11/07/14
10/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
15/07/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
02/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
06/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
06/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
06/11/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/11/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser Comunicado ao Plenário por falta de quorum
27/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL 307/2014
02/12/2014
Coordenadoria de Expediente