Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0334.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0571.5/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piçarras, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
17/11/2014
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0335.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0387.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Rural de Lages, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
17/11/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Agricultura e Política Rural
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0326.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0636.5/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, de Nova Erechim, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
14/11/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0327.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0091.5/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
14/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0328.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0227.3/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do títtulo de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, de Papanduva, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
14/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0329.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0382.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
14/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0450.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando aumento da velocidade de conexão à internet na Escola de Educação Básica Erwin Radtke, na localidade rural de Itoupava Rega Alta, no Município de Blumenau.

Entrada
13/11/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0451.0/2014

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a criação de uma vara específica de recuperação judicial e falências, na comarca de Joinville.

Entrada
13/11/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0452.1/2014

Dirigida do Governador do Estado solicitando a construção de uma passarela na SC-401, próximo ao Terminal de Integração de Canasvieiras e a Unidade de Pronto Atendimento, no Município de Florianópolis.

Entrada
13/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0091.1/2014

Apelando ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, pela liberação de recursos financeiros para as obras de reforma e reconstrução da Escola Erwin Radtke, no Município de Blumenau.

Entrada
13/11/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada