Processo físico

RQX/0329.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0382.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 14/11/2014
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    14/11/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2014

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/1143/2014, de 19/11/2014.

    21/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhe-se - Final de Legislatura.

    02/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    02/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    02/02/2015

    Comissão de Saúde

  • Anexado ao Processo

    02/02/2015

    Comissão de Saúde

Proposição relacionada: MSV/00232/2015
  • Lido no Expediente

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    29/09/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/09/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 21ª Sessão Ordinária

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 2ª Sessão Extraordinária por 16 votos Sim, 9 votos Não, e 1 - Providencie-se

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of/0126/17, de 30/03/17

    31/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/03/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/03/2017

    Coordenadoria de Documentação