Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 61.121 - 61.130 de 97.811

Processo físico

PIC/0062.0/2014

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca informações referentes ao prazo de conclusão das obras de construção das 1864 cisternas de 500 mil litros previstas pelo Pacto por Santa Catarina, bem como o motivo do não recebimento das mesmas por alguns agricultores.

Entrada
13/11/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0824.0/2014

Cumprimentando o 1º Coordenador do Grupo de Militares Evangélicos de Laguna, pelo vigésimo encontro desta entidade.

Entrada
13/11/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0825.1/2014

Cumprimentando o proprietário do Frigorífico Tomelin, no Município de Jaraguá do Sul, pela passagem dos 30 anos de fundação.

Entrada
13/11/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0826.2/2014

Cumprimentando a Senhora Marili Bauer Conti, pela posse no cargo de Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, do Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
13/11/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0827.3/2014

Cumprimentando o Reitor da UNISUL, pela passagem dos 50 anos de fundação.

Entrada
13/11/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0321.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0664.9/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Apoio à Vida (GAVI), de Joinville, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
13/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0322.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.".

Entrada
13/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0323.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0014.7/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos em alunos da rede estadual de ensino, e adota outras providências.".

Entrada
13/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0324.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0045.3/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos do Estado de Santa Catarina, que comercializarem alimentos para consumo no local, disponibilizarem palitos de dente higienizados e embalados individualmente, e adota outras providências.".

Entrada
13/11/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0325.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0384.4/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
13/11/2014
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Agricultura e Política Rural
Situação atual
Com tramitação encerrada