Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 60.911 - 60.920 de 97.812

Processo físico

IND/0499.5/2014

Dirigida ao Superintendente regional da ANTT, solicitando medidas urgentes para viabilizar a construção de abrigo de passageiros, no km 257 da BR-101, na localidade de Morro Agudo, no Município de Paulo Lopes.

Entrada
11/12/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0112.0/2014

Manifestando ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, e ao Presidente do Conselho Federal da OAB, apoio ao provimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650.

Entrada
11/12/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0900.6/2014

Manifestando aos familiares do Senhor Osvaldo Zattar Filho, do Município de São Francisco do Sul, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
11/12/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0901.7/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/12/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0493.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a estadualização e a inclusão no Plano Rodoviário Estadual da estrada que liga a SC-350 à BR-282, no Município de Chapadão do Lageado.

Entrada
10/12/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0494.0/2014

Dirigida ao Superintendente da FLORAN, solicitando medidas no sentido de promover o corte de árvores exóticas do tipo "pinus elliotti" no Parque Municipal da Dunas da Lagoa da Conceição.

Entrada
10/12/2014
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0495.1/2014

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a contratação de mais efetivos para a Polícia Militar, no Município de Saudades.

Entrada
10/12/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0496.2/2014

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a revitalização asfáltica da Rodovia SC-283, no trecho que liga os municípios de Seara e Chapecó.

Entrada
10/12/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0497.3/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de placa, constando a denominação "Rodovia Estadual Paulo Stuart Wright", no trecho que liga a Rodovia BR-101 à Avenida Nereu Ramos, no Município de Penha, na divisa com Piçarras.

Entrada
10/12/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0107.3/2014

Apelando à Presidenta da República, pela revogação da Resolução 429 do CONTRAN, que trata dos critérios para registros de máquinas agrícolas, com vigor a partir de 1º de janeiro de 2015.

Entrada
10/12/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver