Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0899.8/2014

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, pela posse na diretoria desse conselho.

Entrada
10/12/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0383.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0705.1/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa de Recuperação Padre Pio, de Joinville, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
10/12/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0384.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0187.1/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
10/12/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0385.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0208.4/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.".

Entrada
10/12/2014
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0491.8/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de roçadas, limpeza de calhas e retirada de pedras na Rodovia SC-418, Serra Dona Francisca.

Entrada
09/12/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0492.9/2014

Dirigida ao Presidente da FATMA, solicitando aumento do prazo estabelecido para que a sociedade civil possa conhecer e formular questões referentes ao processo de Licenciamento Ambiental do Estaleiro CMO Construção e Montagem Offshore S/A, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
09/12/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0104.0/2014

Apelando ao Governador do Estado pelo pagamento urgente da dívida da Secretaria da Saúde com os hospitais filantrópicos e particulares do Estado, referente ao Projeto de Cirurgias Eletivas contratadas por meio de Mutirão, no período de julho a outubro de 2014.

Entrada
09/12/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0105.1/2014

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, repúdio à violência de gênero sofrida pela Senadora Vanessa Grazziotin, durante seu discurso em sessão do Congresso Nacional, realizada no dia 2 de dezembro.

Entrada
09/12/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0106.2/2014

Manifestando aplauso ao Grupo Ghettos - Oficina de Dança de Rua, de Florianópolis, pelo trabalho artístico e de inclusão social, realizado pelo Grupo.

Entrada
09/12/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0067.5/2014

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda, sobre o contrato de prestação de serviços com a empresa Roland Berger Strategy Consultants Ltda.

Entrada
09/12/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada