Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0487.3/2013, cuja ementa diz: "Fica assegurado aos negros e aos indígenas, percentuais das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado de Santa Catarina, para provimento de cargos efetivos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0289.0/2014, cuja ementa diz: "Altera o art. 8°, inciso V, alínea "f", da Lei n° 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, para isentar do imposto os veículos com mais de 20 anos de fabricação.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0030.2/2014, cuja ementa diz: "Estabelecem requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0621.9/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Instituto Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0035.7/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os critérios de distribuição aos municípios, da receita do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0330.1/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Organização Não-Governamental a Arte de Ser Humano, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0701.8/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Santa Helena, de Joinville, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Manaus (AMOVILA), do Município de Cricúma.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0696.6/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Vida Nova, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0592.3/2013, cuja ementa diz: "Obriga a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso comum de estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas, nos dias de jogos de futebol, e adota outras providências.".