Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0141.2/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0142.3/2015

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0143.4/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Caçador, pelo aniversário de emancipação político-administrativa do município.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0144.5/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, pelo aniversário de emancipação político-administrativa do município.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0145.6/2015

Solicitando a apreciação, pelo Plenário, do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 0033.0/2014, de sua autoria, que destina recursos para promoção institucional do combate ao uso de crack e outras drogas que causam dependência.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Ana Paula Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0146.7/2015

Solicitando a constituição de Fórum Parlamentar para avaliar e acompanhar a situação do transporte coletivo intermunicipal no Estado, tendo em vista os constantes acidentes e elevado número de mortos.

Entrada
18/03/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0032.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2015, cuja ementa diz: "Autoriza a permuta de imóvel no Município de Chapecó. (construção de sede própria)".

Entrada
18/03/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0033.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0469.1/2013, cuja ementa diz: "Institui o Programa Pedagógico no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
18/03/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0034.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0709.5/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer (AAPEC), de Barra Velha, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
18/03/2015
Autoria
Dalmo Claro
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0109.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na instalação de redutores de velocidade nas imediações da Creche Municipal Hilda Rauh, na Rodovia SC-110, no Município de Lontras.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada