Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 60.451 - 60.460 de 97.812

Processo físico

IND/0140.0/2015

Dirigida ao Ministro do Trabalho e Emprego e ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, solicitando a liberação do FGTS aos atingidos pela enchente ocorrida neste mês de março, no Município de Joinville.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0143.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização do Memorial em homenagem ao Poeta Cruz e Sousa.

Entrada
19/03/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0027.4/2015

Apelando ao Governador do Estado pela garantia da continuidade de todos os atendimentos no Hospital São José, no Município de Criciúma.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0028.5/2015

Apelando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, por urgência na tramitação do licenciamento pelo Ibama, a fim de viabilizar a retomada das obras na Rodovia SC-290, no Município de Praia Grande.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0062.0/2015

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca das obras de manutenção da Rodovia SC-414-II, conhecida como Transbeto.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0063.1/2015

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, acerca de procedimentos relativos ao seguro DPVAT.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0064.2/2015

Solicitando informações ao Secretário de Estado da Infraestrutura, acerca do projeto de pavimentação da Rodovia SC-437, no trecho que liga os municípios de Imaruí e Pescaria Brava.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0147.8/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0148.9/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Turvo, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0149.0/2015

Cumprimentando o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Estado, Roberto Luiz Guglielmetto, pela posse no cargo.

Entrada
19/03/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada