Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0469.1/2013, cuja ementa diz: "Institui o Programa Pedagógico no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 18/03/2015 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
18/03/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/03/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Of.nº0075/2015, de 30/03/2015.
07/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0079/2015, de 30/03/2015.
07/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do OF.nº0253/SCC-DIAL-GEMAT, de 15/04/2015.
23/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/04/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
23/04/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Lido no Expediente
07/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/03/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
06/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 32ª Sessão Ordinária por 2 votos Sim, 26 votos Não, e 0 - Providencie-se
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 236/2017, de 28/04/17
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.134, de 08/05/2017
08/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a promulgação da Lei, através do Of. n° 252/17, de 08/05/17
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.528, de 9/5/17
10/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.123, de 10/05/2017
10/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/05/2017
Coordenadoria de Documentação