Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0277.6/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Pedro de Alcântara e Palhoça, pelo aniversário de emancipação político-administrativa destes municípios.

Entrada
22/04/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0278.7/2015

Parabenizando o Grupo Escoteiro Concórdia, pelo aniversário de sua fundação.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0279.8/2015

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Paulo Lopes, pela realização da sessão solene em homenagem ao cinquentenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0280.1/2015

Cumprimentando o pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Município de Paulo Lopes, pela homenagem recebida em sessão solene, por ocasião do cinquentenário de fundação da Igreja.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0281.2/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0247.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas para aceleração e conclusão das obras de recuperação do prolongamento da Rodovia SC-418, que liga o Município de São Bento do Sul ao Estado do Paraná.

Entrada
16/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0038.7/2015

Manifestando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional e ao Relator do PL 4.330/04, preocupação e apela pela rejeição ou retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4330/04, que dispõe sobre o Contrato de Prestação de Serviço a Terceiros e as relações de trabalho de decorrentes.

Entrada
16/04/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0087.9/2015

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da manutenção da Rodovia SC-414-II, conhecida como Transbeto.

Entrada
16/04/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0088.0/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes ao aporte financeiro e científico destinado às comunidades terapêuticas desde o início de vigência do Programa Reviver.

Entrada
16/04/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0089.0/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca da Política Estadual de Serviços Ambientais, e do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/04/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada