Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0260.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar para reajustar os salários e fazer a descompactação da carreira do Magistério Público Estadual.

Entrada
23/04/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0042.3/2015

Apelando à Presidente da República, aos Ministros Chefe da Casa Civil, de Minas e Energia, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, ao Presidente da Petrobrás, e aos Coordenadores dos Fóruns Parlamentares Catarinense e Paranaense no Congresso Nacional, pela reversão do fechamento da Unidade de Operações de Exploração e Produção Sul, localizada no Município de Itajaí, conforme nota oficial divulgada no último dia 17 pela Petrobrás.

Entrada
23/04/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0043.4/2015

Apelando à Presidenta da República, ao Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia e ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por maior investimento no desenvolvimento de programas e projetos de pesquisas agrometeorológicas e de acompanhamento das modificações climáticas e ambientais.

Entrada
23/04/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0282.3/2015

Sugerindo ao Prefeito Municipal de Florianópolis, que seja revista a decisão que alterou o tráfego na avenida Trompowski, no Centro da Capital.

Entrada
23/04/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0283.4/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/04/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0284.5/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Matos Costa, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/04/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0285.6/2015

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/04/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0061.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0004.1/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Nova Brasília, de Sombrio, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
23/04/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0246.8/2015

Dirigida ao Diretor-Geral da ANEEL, solicitando medidas objetivando a instituição de medidores de tarifa fixa ou reduzida de energia elétrica para os agricultores de Santa Catarina.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0248.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando recapeamento do asfalto, corte de vegetação, limpeza e melhorias na sinalização na Rodovia SC-390, no trecho que liga os municípios de Capinzal, Piratuba, Ipira, Peritiba e Concórdia.

Entrada
22/04/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada