Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0070.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2015, cuja ementa diz: "Estabelece critérios para a realização de concurso público regionalizado para ingresso em cargos para a complementação de efetivo nas Secretarias ligadas a segurança no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
28/04/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0071.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0559.2/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Vencedores do Amanhã, de Florianópolis. *RECONSTITUÍDO".

Entrada
28/04/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0072.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0171.8/2014, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Ervino Klug o acesso da Rodovia BR-280 à Praia do Ervino, no Município de São Francisco do Sul.".

Entrada
28/04/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0073.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0289.0/2014, cuja ementa diz: "Altera o art. 8°, inciso V, alínea "f", da Lei n° 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, para isentar do imposto os veículos com mais de 20 anos de fabricação.".

Entrada
28/04/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0074.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0072.6/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Francesco Zomer, de Orleans.".

Entrada
28/04/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0075.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2015, cuja ementa diz: "Estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e adota outras providências.".

Entrada
28/04/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0076.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0191.8/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Gravatal, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
28/04/2015
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0261.7/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando análise de viabilidade da inclusão da disciplina de Empreendedorismo nos currículos das escolas de ensino médio da rede pública estadual.

Entrada
27/04/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0262.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando adoção de processo simplificado para o procedimento de abertura e fechamento de empresas.

Entrada
27/04/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0263.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do Deinfra, solicitando urgência nos serviços de recuperação e manutenção da sinalização da Rodovia SC-350, trecho que liga os municípios de Alfredo Wagner e Ituporanga.

Entrada
27/04/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada