Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0298.0/2015

Sugerindo ao Prefeito Municipal de Florianópolis, que seja determinada a retirada das tachas e tachões da avenida Eng. Max de Souza, bairro Coqueiros, em conformidade com o que estabelece o artigo 2º, parágrafo único, da Resolução nº 336/2009 do CONTRAN.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0299.1/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ibicaré, pelo aniversário de emancipação político-administrativa do município.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0300.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respecitivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0301.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0302.1/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/04/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0065.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0040.9/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede no Município de Gravatal.".

Entrada
28/04/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0066.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0014.2/2015, cuja ementa diz: "Altera o § 4º do art. 4º da Lei Complementar nº 317, de 2005, para autorizar a Procuradoria-Geral do Estado a representar judicialmente os agentes públicos detentores de Poder de Polícia.".

Entrada
28/04/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0067.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0099.6/2015, cuja ementa diz: "Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
28/04/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0068.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0091.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo agente de segurança privada portar equipamento não letal e de menor poder ofensivo.".

Entrada
28/04/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0069.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0067.9/2015, cuja ementa diz: "Concede isenção do ICMS para alimentos orgânicos produzidos e comercializados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
28/04/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada