Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0380.4/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/05/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0333.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos visando à isenção do ICMS, na aquisição de ambulâncias e veículos destinados às Polícias Civil e Militar, adquiridos diretamente pelos Municípios.

Entrada
07/05/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0334.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a restauração da pista da Rodovia SC-283, que liga os Municípios de Seara e Chapecó.

Entrada
07/05/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0335.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a roçada nas laterais da Rodovia SC-155 e a restauração dos trechos que apresentam deslizamentos de encostas, no trecho que liga o Município de Seara à Rodovia BR-283.

Entrada
07/05/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0336.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia SC-283, que liga os Municípios de Itapema e Mondaí.

Entrada
07/05/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0337.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização dos serviços de roçada nas laterais da Rodovia SC-155 que liga os Municípios de Xanxerê e Xavantina.

Entrada
07/05/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0358.6/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0382.6/2012.

Entrada
07/05/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0360.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/05/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0361.1/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/05/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0362.2/2015

Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, Coronel Paulo Henrique Hemm, pelos 180 anos de fundação da Polícia Militar em Santa Catarina.

Entrada
07/05/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver