Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0328.9/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a reforma da Escola de Educação Básica Deputado Nilton Kucker, na Vila Operária, Município de Itajaí.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0329.0/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a ampliação do efetivo da Polícia Militar, no Município de Maravilha.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0330.3/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de convênio para reabertura da maternidade do Hospital Santo Antônio, no Município de Itapema.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0331.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de um radar meteorológico, no Município de Xanxerê.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0332.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a regulamentação da Lei nº 15.885/2012, que dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca, de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem, no Estado.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0053.6/2015

Apelando ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, para que agilize o processo de nomeação dos aprovados no concurso público do IGP, homologado em dezembro de 2014.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0054.7/2015

Apelando ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, para que, enquanto pendente o julgamento do recurso extraordinário 636.199, abstenham-se de continuar o procedimento demarcatório da LPM de 1831.

Entrada
06/05/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0105.5/2015

Solicitando informações ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, acerca da não conclusão, custos, e previsão de conclusão da obra de pavimentação da Rodovia SC-450, que liga Praia Grande/SC a Cambará do Sul/RS.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0106.6/2015

Solicitando informações ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, acerca do andamento, custos e previsão de conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-407, que liga o Município de São Martinho a Imaruí.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0107.7/2015

Solicitando informações ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, acerca da não execução da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-390, que liga o Município de Pedras Grandes a Orleans.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada