Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0092.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0105.9/2015, cuja ementa diz: "Institui a Triagem Auditiva Escolar, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
12/05/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0338.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando reforço de efetivos da Polícia Militar, para o Município de Irineópolis.

Entrada
11/05/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0339.1/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Administração, solicitando a doação do imóvel com matrícula nº 8.178, para a construção da Câmara de Vereadores do Município de Porto União.

Entrada
11/05/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0340.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a elaboração de estudo geológico do Estado e material de divulgação sobre as riquezas minerais do Estado.

Entrada
11/05/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0341.6/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a implantação de UTI no Hospital São Donato, no Município de Içara.

Entrada
11/05/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0342.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção da sede do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Içara.

Entrada
11/05/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0343.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do Deinfra, solicitando a recuperação, melhoria e segurança da Rodovia SC-455, no trecho do Município de Macieira.

Entrada
11/05/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0344.9/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a conclusão das obras do CEPON, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/05/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0345.0/2015

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando a inclusão nas escrituras públicas, do nome da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e de seu número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis.

Entrada
11/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0346.0/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a liberação de recursos financeiros ao Hospital Caridade Maternidade São José, no Município de Urubici.

Entrada
11/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada