Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0405.7/2015

Cumprimentando o Diretor da Rádio Voz Livre FM, do Município de São Ludgero, pelo aniversário de fundação deste veículo de comunicação.

Entrada
13/05/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0406.8/2015

Cumprimentando o Diretor da Rádio Verde Vale, do Município de Braço do Norte, pelo aniversário de fundação deste veículo de comunicação.

Entrada
13/05/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0407.9/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/05/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0093.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0017.6/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Comunidades Rurais Organizadas (ACRO), de Lages, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
13/05/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Comissão de Agricultura e Política Rural
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0349.3/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando o envio de Projeto de Lei, que disponha sobre isenção do ICMS para aquisição de viaturas, ambulâncias e demais veículos de emergência no Estado.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0350.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando urgência na recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio Ibicuí, na Rodovia SC-455, no Município de Campos Novos.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0351.8/2015

Dirigida ao Prefeito de Chapecó, solicitando a formalização de Termo de Cooperação Técnica com SST/SINE/SC, visando à implantação de um Posto Avançado do SINE, na Região da Grande EFAPI.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0056.9/2015

Manifestando apoio ao Governador do Estado e demais autoridades, pela manutenção da passarela contida no projeto original das melhorias e reformas da Rodovia SC-135, nas proximidades do perímetro urbano do Município de Tangará.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0057.0/2015

Manifestando ao Presidente do Senado e aos Líderes das Bancadas, contrariedade ao PLC nº 34/2015, que nega ao consumidor o direito à informação sobre a presença de transgênico em alimentos.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0109.9/2015

Solicitando informações ao Governador e à Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, acerca da estrutura organizacional, cronograma de obras, número de profissionais, capacidade e regime de atendimento, perfil dos atendidos e previsão de concurso público do Sistema Socioeducativo Catarinense.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada