Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0436.3/2015

Solicitando prioridade para tramitação do Projeto de Lei nº 0012.0/2015, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Udesc.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Fernando Coruja
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0094.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências.".

Entrada
19/05/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0095.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0120.8/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com "Diabetes Mellitus", no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
19/05/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0363.1/2015

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT - gestão junto ao Programa de Sinalização e Segurança Rodoviária - BR Legal, solicitando o desligamento definitivo de radares fixos de velocidade da BR-101, no Município de São José.

Entrada
18/05/2015
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0364.2/2015

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando medidas administrativas com vistas à construção de acesso ao bairro Jardim Santiago, pelo trevo de Barreiros, no Município de São José.

Entrada
18/05/2015
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0113.5/2015

Solicitando informações ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, acerca da convocação dos aprovados no Concurso do IGP, edital 001/2014, para Auxiliar Criminalístico e sobre a atual ocupação destes cargos.

Entrada
18/05/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0411.5/2015

Cumprimentando o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, o Presidente Nacional dos Defensores Públicos Federais, o Defensor Público Geral do Estado e o Defensor Chefe da Defensoria Pública da União no Estado, pelo Dia do Defensor Público.

Entrada
18/05/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0412.6/2015

Cumprimentando o Reitor da UDESC, pelo aniversário de fundação desta instituição educacional.

Entrada
18/05/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0418.1/2015

Cumprimentando a Presidente e a Diretora da APAE, mantenedora da Escola Girassol do Município de São Bento do Sul, pelo aniversário de fundação da instituição.

Entrada
18/05/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0359.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de Patrulha Rural com o objetivo de realizar rondas, investigações, visitas e guarnecer os bens e as propriedades rurais dos Municípios Catarinenses.

Entrada
14/05/2015
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada