Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 59.801 - 59.810 de 97.812

Processo físico

IND/0361.0/2015

Dirigida ao Governador e ao Presidente do Deinfra, solicitando a recuperação da Rodovia SC-413, no trecho entre os municípios de Joinville e Guaramirim.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0362.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando homenagem póstuma ao Senador Luiz Henrique da Silveira, denominando com seu nome o anel de contorno viário que ligará as Rodovias SC-108 e SC-445, no trecho entre os municípios de Criciúma e Siderópolis.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0365.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instituição da medalha "Arte Humanitária Catarinense Senador Luiz Henrique da Silveira" como prêmio simbólico a ser conferido aos catarinenses que usam a arte em projetos sociais.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0366.4/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, solicitando providências para desassoreamento e fixação dos molhes da Boca da Barra do Rio Itapocu, no Município de Barra Velha.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0367.5/2015

Dirigida ao Governador e ao Presidente do Deinfra, solicitando providências para a conservação da Rodovia SC-108, no trecho entre Massaranduba e Guaramirim.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0368.6/2015

Dirigida ao Governador e ao Presidente do Deinfra, solicitando providências quanto a atual situação da Rodovia Duque de Caxias, SC-415, no trecho entre a entrada da BR-280 e a Praia do Capri, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0369.7/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a reforma urgente da estrutura do prédio e troca do telhado do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Carmen Ceara Leite, no Município de Garuva.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0370.0/2015

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT no Estado, solicitando medidas emergenciais para recuperação asfáltica das Rodovias BR-282, entre os Municípios de Chapecó e São Miguel do Oeste, e BR-163, entre os Municípios de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste e Itapiranga.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0371.1/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0372.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de um radar meteorológico na região Oeste do Estado.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada