Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0376.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a elaboração de Projeto de Lei, determinando a concessão de uso de bem imóvel estadual, localizado no Município de Araranguá, para a Associação de Moradores da Comunidade de Morro Agudo.

Entrada
20/05/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0377.7/2015

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando medidas urgentes para a recuperação da cabeceira da Ponte sobre o Rio Cova Triste, no KM 258 da BR-101, na localidade de Cova Triste, no Município de Paulo Lopes.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0378.8/2015

Dirigida ao Ministro da Fazenda e ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando que o processo de compra do radar meteorológico para o Estado, não fique prejudicado em função do contingenciamento orçamentário.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0379.9/2015

Dirigida à Prefeitura de Florianópolis, solicitando providências administrativas para a recuperação do ponto de ônibus nº 78, localizado na Rodovia João Gualberto Soares, no bairro Ingleses.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0380.2/2015

Dirigida ao Governador e ao Diretor-Presidente da Celesc, solicitando a implantação de iluminação pública às margens da Rodovia SC-401, no trecho entre o trevo de Ingleses e o de Canasvieiras e, especialmente, nas áreas adjacentes ao Centro de Convenções de Canasvieiras, no Município de Florianópolis.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0381.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a intensificação do patrulhamento e a melhoria dos equipamentos de segurança na localidade de Rio Tavares, nesta Capital.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0058.0/2015

Manifestando apoio ao Diretor Executivo da Save the Waves Coalition, para que a Praia da Guarda do Embaú, no Município de Palhoça, seja inserida e credenciada a receber a certificação de Reserva Mundial de Surfe.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0060.5/2015

Manifestando apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, pela aprovação do Projeto de Lei nº 585/2015, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento e Custeio.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0115.7/2015

Solicitando informações ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, acerca dos desdobramentos do Concurso Público da Polícia Civil para Delegado Substituto e Agente.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0426.1/2015

Cumprimentando o Diretor-Presidente da rede de lojas Havan, no Município de Brusque, pelo destaque na mídia internacional por seu crescimento fora do eixo Rio - São Paulo.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada