Processo físico

RQX/0094.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências.".

Entrada 19/05/2015
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    19/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0224/2015, de 19/05/2015.

    20/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0137/2015, de 19/05/2015.

    20/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº585/SCC-DIAL-GEMAT, de 22/06/2015.

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0107.0/2015

  • Lido no Expediente

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.812, de 15/04/15

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    16/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    16/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    16/04/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    19/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    01/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    01/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    01/07/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. n° 427/15, de 03/11/2015

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    05/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/11/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/11/2015

    Coordenadoria de Documentação