Processo físico
Altera a Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências.
| Entrada | 15/04/2015 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.812, de 15/04/15
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
16/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
16/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
16/04/2015
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2015
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
19/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
01/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
01/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
01/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
01/07/2015
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/11/2015
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/11/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. n° 427/15, de 03/11/2015
03/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
05/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/11/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/11/2015
Coordenadoria de Documentação