Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0322.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0003.1/2015, cuja ementa diz: "Acrescenta parágrafo único ao art. 162 da Constituição do Estado.".

Entrada
06/10/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0323.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0430.8/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Responsabilidade Social Recomeçar, de Itajaí.".

Entrada
06/10/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0324.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0522.7/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, de São José, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
06/10/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0325.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0684.2/2015, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (ADJORI), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014. Este processo é composto de ANEXO ÚNICO".

Entrada
06/10/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0752.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja fornecida para a Associação Renal Vida, sediada em Timbó, equipamento de Ultrassom para avaliação Renal e Vascular.

Entrada
05/10/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0134.6/2015

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, preocupação e apela pela edição de Lei específica para regulamentar o direito de greve no Serviço Público, fundada nos Princípios Basilares da Administração Pública.

Entrada
05/10/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0976.4/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Pescaria Brava e Porto Belo, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/10/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0977.5/2015

Parabenizando a Presidente da Associação de Basquete de São Miguel do Oeste, o Presidente da Fundação Municipal de Esporte de São Miguel do Oeste e o Diretor do Colégio La Salle Peperi, pelo título de Campeã Brasileira conquistado pela equipe feminina de basquete sub-14, do Colégio La Salle Peperi de São Miguel do Oeste, nos Jogos Escolares da Juventude.

Entrada
05/10/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0978.6/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/10/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0979.7/2015

Parabenizando a Direção do Centro de Valorização da Vida de diversos Municípios, pelo significativo trabalho realizado em prol da vida.

Entrada
05/10/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada