Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1001.6/2015

Solicitando ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, informações acerca da situação da população indígena que habita a região do Morro dos Cavalos.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1002.7/2015

Parabenizando o Prefeito Municipal de Itapiranga, pela realização da 37ª Oktoberfest.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1003.8/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Braço do Norte e Treze Tílias, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1004.9/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1005.0/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0753.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da SC-437, no trecho que liga o Município de Imaruí e o Distrito de Pescaria Brava.

Entrada
06/10/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0754.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhoria na sinalização, fiscalização e revitalização da Rodovia SC-413, no trecho conhecido como Rodovia do Arroz.

Entrada
06/10/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0755.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição e liberação de equipamento denominado BERA/PEATE e de Emissão Otoacústica, para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis.

Entrada
06/10/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0756.3/2015

Dirigida ao Diretor da ANTT, solicitando estudo para construção de uma quarta ponte sobre o Rio Biguaçu, pela Rodovia BR-101, na altura do KM 194, ao acesso ao bairro Prado de Baixo, no KM 193.

Entrada
06/10/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0135.7/2015

Apelando aos Presidentes do Senado e da Câmara e ao Coordenador do Fórum Parlamentar no Congresso, pela rejeição ou retirada de pauta do Senado do PL nº 555/15, que dispõe sobre a responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas públicas que especifica no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e do Municípios, e sobre seu estatuto jurídico.

Entrada
06/10/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada