Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 58.491 - 58.500 de 97.843

Processo físico

RQX/0331.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0402.4/2015, cuja ementa diz: "Obriga as empresas fornecedoras de serviços e/ou produtos a disponibilizar crédito ou reembolso imediato para pagamentos feitos em duplicidade e adota outras providências.".

Entrada
13/10/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0332.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0424.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a gestão financeira e a transparência dos recursos financeiros resultantes de multas de trânsito em vias públicas e rodovias estaduais e municipais, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
13/10/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0767.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação e manutenção da Rodovia SC-477, no trecho que inicia no Município de Canoinhas e faz a ligação da Rodovia BR-280 à BR-116 em Papanduva, passando pelo Município de Major Vieira.

Entrada
08/10/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0768.7/2015

Dirigida ao Ministro dos Transportes solicitando providências para recapeamento do asfalto, corte de vegetação, limpeza e melhorias na sinalização n trecho da BR-282, compreendido entre os Municípios de Nova Erechim e Pinhalzinho.

Entrada
08/10/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0769.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na execução dos serviços de dragagem dos Rios Erval, Porteira Velha e Arroio dos Micos, no Município de Erval Velho.

Entrada
08/10/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1006.0/2015

Manifestando ao Senhor Victor Inácio Kist, pesar pelo falecimento de seu filho Vitor Henrique Kist.

Entrada
08/10/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1007.1/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Porto Belo e Treze Tílias, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/10/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0326.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0024.4/2015, cuja ementa diz: "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a dispor sobre a retribuição financeira dos inativos referidos na Lei Complementar n° 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.".

Entrada
08/10/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0327.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0546.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Três Barras, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
08/10/2015
Autoria
Fernando Coruja
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0328.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0531.8/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de São Bento do Sul, em São Bento do Sul, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
08/10/2015
Autoria
Dalmo Claro
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada