Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0402.4/2015, cuja ementa diz: "Obriga as empresas fornecedoras de serviços e/ou produtos a disponibilizar crédito ou reembolso imediato para pagamentos feitos em duplicidade e adota outras providências.".
| Entrada | 13/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/10/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0395/2015, de 13/10/2015
15/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/01101/2015, de 13/10/2015
15/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
18/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
07/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/03/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
30/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária
20/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 31ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 13 votos Não, e 0 - Providencie-se
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0214/17, de 25/04/17
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2017
Coordenadoria de Documentação