Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0329.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0113.9/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.243, de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros-velhos, empresas de transporte de cargas, lojas de materiais de construção, borracharias, recauchutadoras e afins a adotarem medidas para evitar a existência de criadores para "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus", e adota outras providências, para incluir os imóveis residenciais.".

Entrada
08/10/2015
Autoria
Dalmo Claro
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0757.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a permanência do Helicóptero Arcanjo 3, por tempo indeterminado na cidade de Blumenau.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0758.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando em caráter de urgência a continuidade dos cursos de Ensino Médio do período noturno na Escola de Educação Básica João batista de La Salle, no Bairro Itaiba, Município de Concórdia.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0759.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a redução no valor das taxas de renovação da CNH ao condutor que não tenha incorrido em infração de trânsito no Estado.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0760.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação da Rua Waldomiro Olsen, no distrito de Campo da Água Verde, no Município de Canoinhas.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Julio Cesar Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0761.0/2015

Dirigida ao Governando do Estado, solicitando estudos para transformar a Unidade de Coleta do Hemosc, no Município de Jaraguá do Sul, em Hemocentro Regional.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Julio Cesar Ronconi e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0762.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos para desenvolver projeto de estímulo à cidadania fiscal.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Julio Cesar Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0763.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando agilidade na execução da obra de ligação asfáltica entre o Município de Bom Jesus do Oeste e Maravilha.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0764.3/2015

Dirigida ao Governador do estado, solicitando recuperação do trecho situado entre os Municípios de Arabutã e Ipumirim, na Rodovia SC-154.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0765.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados ao Hospital de Caridade de São Francisco do Sul.

Entrada
07/10/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada