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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0575.9/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Toldo, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
20/10/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0576.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Faxinal dos Guedes, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
20/10/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0600.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
20/10/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0617.2/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sangão, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
20/10/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0635.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Amor para Down, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
20/10/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0633.2/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Campo Alegre (FECAMPO), referente ao exercício de 2014.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito a amamentação de bebês e crianças no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0136.5/2015, cuja ementa diz: "Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0438.5/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0449.8/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa Cadeira de Rodas Motorizada, destinado a pessoas com distrofia muscular progressiva.".