Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0156.1/2015

Manifestando à Presidente da República e ao Vice- Presidente, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio à escolha do Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins para ocupar a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Bancada do PSD
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0157.2/2015

Manifestando à Presidente da República apoio a indicação do Senhor Gabriel Faria de Oliveira para o cargo de Defensor Público Geral.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Dalmo Claro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0158.3/2015

Apelando ao Ministro da Saúde e ao Presidente da ANVISA para apresentação de pesquisas e resultados objetivos e esclarecedores sobre a substância antitumoral denominada Fosfoetanolamina Sintética.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0175.8/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre a adoção de políticas de desativação de escolas de ensino médio no período noturno.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0176.9/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca dos recursos liberados para o Município de Rio Negrinho, critério aplicado e se existe projeto para aplicação dos recursos liberados.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Julio Cesar Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0177.0/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca de quantos imóveis foram doados, para quais municípios e entidades e critérios aplicados.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Julio Cesar Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1042.4/2015

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Braço do Norte e Pescaria Brava, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1043.5/2015

Parabenizando diversas personalidades e empresas do Município de Guaraciaba, pelo recebimento do Troféu Destaque Melhores do Ano de 2014.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1044.6/2015

Requer apreciação pelo plenário do parecer contrário da CCJ ao PL nº 0041.0/2015.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1045.7/2015

Cumprimentando o Comandante da Base Aérea de Florianópolis pelas comemorações alusivas ao Dia da Força Aérea Brasileira e ao Dia do Aviador.

Entrada
21/10/2015
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada