Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a permanência definitiva do Helicóptero Arcanjo 3 ou a disponibilização de uma nova aeronave de Resgate Aeromédico Especializado (Arcanjo) sediada no Município de Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de obras de recuperação da Rodovia SC-108, em especial no trecho Blumenau-Massaranduba-Guaramirim.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a convocação dos candidatos aprovados e dos excedentes classificados no Concurso Público nº 14/CESIEP/2015.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando ações que viabilize a redução nos custos das vacinas e exames periódicos realizados em cavalos utilizados em "cavalgadas" bem como facilite a emissão da Guia de Transporte Animal (GTA) para esses casos.
Manifestando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional apoio para aprovação do PLP 161/2000, que cria o Fundo de Reparação Civil e do PLP 4/2015, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a fabricação ou a importação de tabaco e seus derivados, para o custeio de ações de tratamento aos doentes vítimas do tabagismo.
Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT informações acerca dos empecilhos apontados pela FUNAI para realização dos trabalhos no Morro dos Cavalos, BR-101.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a convocação de todos os candidatos aprovados no Concurso da Polícia Militar, Edital nº 14/CESIEP/2015, bem como a prorrogação do prazo de validade de um para dois anos.