Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1072.0/2015

Parabenizando o Presidente do Clube Esportivo Guarani, pela conquista do Título do Campeonato Estadual de Futebol Amador 2015 - Fase Oeste.

Entrada
28/10/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1073.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/10/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0366.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0194.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2015.".

Entrada
28/10/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0367.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0001.2/2015, cuja ementa diz: "Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina o Programa Carbono Zero.".

Entrada
28/10/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0368.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0702.9/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de São João Batista, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
28/10/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0806.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de Manual de Orientação aos Jovens Empreendedores catarinenses.

Entrada
27/10/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0807.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias no sistema de distribuição de energia no Município de Novo Horizonte.

Entrada
27/10/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0808.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando, em caráter de urgência, providências para a recuperação da Rodovia SC-449, no trecho que liga os Municípios de Sombrio e Jacinto Machado.

Entrada
27/10/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0160.8/2015

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Deputados Federais de Santa Catarina, repúdio à aprovação do PL nº 5069/2013 e solicita voto contrário ao Projeto.

Entrada
27/10/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0178.0/2015

Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca dos contribuintes inadimplentes, entre pessoas físicas e jurídicas, com o Fisco Estadual, até a presente data.

Entrada
27/10/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver