Processo físico

RQX/0353.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito a amamentação de bebês e crianças no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 20/10/2015
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0405/2015, de 20/10/2015

    22/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1140/2015, de 20/10/2015

    22/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1280/SCC-DIAL-GEMAT, de 19/10/2015

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1311/SCC-DIAL-GEMAT, de 22/10/2015

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0277.6/2015

  • Lido no Expediente

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.857, de 15/07/15

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    06/08/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    13/10/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    28/10/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. n° 425/15, de 03/11/2015

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    05/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/11/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/11/2015

    Coordenadoria de Documentação