Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa, pelo aniversário de 40 anos dessa fundação.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Lacerdópolis e Massaranduba, pela passagem dos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0101.1/2015, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.549, de 1979, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0368.8/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0214.2/2015, cuja ementa diz: "Inclui o § 16 no art. 36 da Lei n° 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0477.1/2015, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso VI ao art. 55 da Lei nº 6.320, de 1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir circunstância atenuante na aplicação de penalidades às entidades privadas que participam na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0704.0/2015, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 16.063, de 2013, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Moradoras da Rua São Sebastião do Bairro Sul do Rio, de Santo Amaro da Imperatriz.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0228.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Legião da Boa Vontade (LBV), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0015.8/2015, cuja ementa diz: "Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005, de 2008, acrescentando-lhe dispositivos, para o fim de criar a Comissão de Assuntos Municipais.".