Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0382.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0366.6/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.".

Entrada
10/11/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0383.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0365.5/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.".

Entrada
10/11/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0384.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0219.3/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social (CEEDUC), de Joinville, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
10/11/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0374.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0262.6/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
09/11/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0824.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o aumento do prazo de validade de todo exame laboratorial negativo da doença do mormo para 180 dias.

Entrada
05/11/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1095.6/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmeras de Vereadores de Lacerdópolis e Massaranduba pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/11/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1096.7/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Lacerdópolis, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/11/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1097.8/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmeras de Vereadores de Governador Celso Ramos e Antonio Carlos pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/11/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1098.9/2015

Cumprimentando os Presidentes da Associação e do Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina, pela passagem do Dia do Técnico Agrícola.

Entrada
05/11/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0823.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas emergenciais para reparar a Rodovia SC-350, que liga os Municípios de Rio do Sul e Alfredo Wagner, dos danos provocados pelas fortes chuvas.

Entrada
04/11/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada