Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0492.7/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mantenedora Amigos do Hospital de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0369.5/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências quanto ao repasse de recursos para a conclusão da drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Avenida Plutão, Bairro Jardim Paraíso, no Município de Joinville.
Processo físico
Dirigida ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente Regional do DNIT-SC, solicitando providências quanto à construção de um túnel na BR-280, no cruzamento com a Rua Padre Antônio Nóbrega, no Bairro Acaraí, Município de São Francisco do Sul.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instituição de programa visando à contratação de profissionais da Assistência Social para atuar no âmbito do sistema prisional/carcerário de Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia SC-370, no trecho que liga os Municípios de Braço do Norte e Grão Pará.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam mantidos os empregos dos médicos e enfermeiros, bem como dos demais profissionais vinculados ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.
Processo físico
Manifestando ao empresário Antenor Angeloni agradecimento pelo apoio ao esporte catarinense, especialmente, quando estava na presidência do Criciúma Esporte Clube.
Processo físico
Apelando à Presidente da República e à Ministra da Agricultura para manutenção da licença da pesca de peixe da fauna acompanhante da Sardinha (Palombeta, Peixe Galo e Pampo).
Processo físico
Manifestando aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos Senadores e Deputados Federais de Santa Catarina no Congresso Nacional, apoio à Proposta de emenda à Constituição nº 80/2015, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as Procuradorias Autárquicas e Fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.