Processo físico
Apelando à Presidente da República e à Ministra da Agricultura para manutenção da licença da pesca de peixe da fauna acompanhante da Sardinha (Palombeta, Peixe Galo e Pampo).
Processo físico
Manifestando aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos Senadores e Deputados Federais de Santa Catarina no Congresso Nacional, apoio à Proposta de emenda à Constituição nº 80/2015, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as Procuradorias Autárquicas e Fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca da conservação da Escola de Educação Básica Antonieta de Barros, no Município de Florianópolis, e para qual fim será destinado aquele espaço físico.
Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca do estado de conservação do Memorial Cruz e Souza, no Município de Florianópolis.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o Sr. Olvacir Bez Fontana, pela posse ao cargo de Presidente do Sindicato Indústria Construção Civil Criciúma.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0383.7/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a permanência de acompanhantes na rede hospitalar do Estado e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de recursos financeiros para a construção de pátio coberto entre a EBM Nossa Senhora de Fátima e a EEB Nossa Senhora de Fátima, ambas no Município de Otacílio Costa.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para o fornecimento de doze barras de cano 50" e de uma bomba elétrica de água, de 2hp, 16 estágios, trifásica, para a construção de um poço artesiano na comunidade do km-107, no Município de Lauro Müller.