Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1129.0/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Martinho, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1130.3/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1131.4/2015

Cumprimentando os professores da UFSC, Luis Carlos Cancellier de Olivo e Alacoque Lorenzini Erdmann, pela eleição aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1133.6/2015

Manifestando ao familiares do jovem Gustavo Bortoluzzi, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0389.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0480.7/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de até 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários, nos Poderes do Estado de Santa Catarina, para estudantes das escolas públicas do ensino médio.".

Entrada
17/11/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0390.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0049.7/2015, cuja ementa diz: "Obriga as farmácias situadas no Estado de Santa Catarina a manterem à disposição dos consumidores compêndio de bulas de medicamentos e remédios.".

Entrada
17/11/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0391.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2015, cuja ementa diz: "Institui o Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
17/11/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0392.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0013.6/2015, cuja ementa diz: "Institui a Rede Catarinense de Ouvidorias Públicas - Rede Ouvir/SC.".

Entrada
17/11/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0393.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0089.4/2015, cuja ementa diz: "Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro em locais públicos e privados, voltados para o divertimento, onde houver concentração popular.".

Entrada
17/11/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0394.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0436.3/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Vocacional - SC Futuro, para alunos das escolas públicas estaduais. ".

Entrada
17/11/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada