Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1147.1/2015

Parabenizando o Doutor Jorge Mussi pela posse como Ministro-Substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

Entrada
18/11/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1148.2/2015

Parabenizando o Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-Santa Catarina (ABIH/SC) pela passagem dos 50 anos de fundação.

Entrada
18/11/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1149.3/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/11/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1150.7/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/11/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1151.8/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/11/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1152.9/2015

Cumprimentando o Advogado Paulo Brincas, pela eleição ao cargo de Presidente da OAB/SC.

Entrada
18/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0395.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0012.5/2015, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o Memorial da Defesa Social.".

Entrada
18/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0396.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0001.0/2015, cuja ementa diz: "Acrescenta artigo na Constituição do Estado de Santa Catarina, disciplina a devolução espontânea de recursos financeiros do duodécimo do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas ao Poder Executivo.".

Entrada
18/11/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0849.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando isenção do ICMS incidente sobre a comercialização de bicicletas no Estado.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0850.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de uma antena de rádio com maior alcance e a disponibilização de duas UTIs para o SAMU dos Municípios de Chapecó e Maravilha.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada