Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0851.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma área de escape para pedestres ao longo do cruzamento das ruas Luiz Germano Engel e Antônio Alves de Araújo, esquina do cemitério municipal da cidade de Rio Negrinho.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0852.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de lombadas físicas nas proximidades da entrada da Gruta do Tigre, na Rodovia SC-350, Município de Rio do Oeste.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0853.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à restauração e manutenção da Escola de Educação Básica antônio Milanez Netto, no Município de Criciúma.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0177.6/2015

Apelando à Presidente da República, aos Ministros dos Transportes e da Fazenda e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional por maior redução possível na carga tributária incidente sobre a comercialização de bicicletas, especialmente para a isenção de IPI, redução das alíquotas dos PIS/COFINS e do Importo de Importação.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0178.7/2015

Apelando ao Superintendente do Banco do Brasil no Município de Florianópolis pela manutenção dos caixas eletrônicos no Balneário da Enseada, Município de São Francisco do Sul.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0179.8/2015

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apresentação de projeto de lei na Câmara dos Deputados denominando Luiz Henrique da Silveira o viaduto no entroncamento da BR-116 com a BR-280, no Município de Mafra.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0194.0/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca das normas estaduais e federais que estão sendo aplicadas na concessão da aposentadoria para os servidores da segurança pública, especificamente para os policiais civis.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0195.1/2015

Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca do armazenamento das imagens registradas pelo Programa Estadual de Videomonitoramento Bem-Te-Vi da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1127.8/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Lages pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1128.9/2015

Cumprimentando a Equipe da Seleção Catarinense Feminina de Voleibol Sub 15, pela conquista da 1ª Taça Potengi de Lucena, com abrangência nacional.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada