Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0023.8/2016, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquetebol de Blumenau.".
Dirigida ao Delegado da Receita Federal da Unidade de Florianópolis, solicitando esforços para dar celeridade à análise e conclusão dos procedimentos de pedido de isenção do Imposto de Importação sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de automóveis por pessoas com deficiência.
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a manutenção e garantia de funcionamento da turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Município de Rancho Queimado.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na elaboração e execução de projeto de interligação da rede de energia elétrica da localidade de Águas Paradas, do Km 194 ao 214, à subestação de Otacílio Costa.
Solicitando ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e à Delegacia Geral de Polícia, informações acerca do quadro relativo à: furto, roubo, homicídio, lesão corporal, lesão corporal feminina e estupro.
Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca do ensino em turno integral na Escola de Ensino Fundamental Dr. José de Patta, e em outras escolas da rede pública estadual.
Solicitando aos Secretários de Estado da Segurança Pública, da Casa Civil e à Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, informações acerca dos servidores do quadro da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Instituto Geral de Perícias e de Agentes Prisionais que cometeram suicídio entre janeiro de 2010 e dezembro de 2015.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.