Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0136.5/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/02/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0137.6/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/02/2016
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0041.8/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando Projeto de Lei para alteração da Lei 16.861/15, em regime de urgência a fim de possibilitar a contratação de professores admitidos em caráter temporário para a educação especial com carga horária de 10. 20, 30 e 40 horas semanais.

Entrada
25/02/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0022.0/2016

Manifestando ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Major Gercino e Angelina e a Diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Angelina, aplauso e reconhecimento pelos relevantes e fundamentais serviços prestados por este hospital.

Entrada
25/02/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0010.0/2016

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do Edital de Licitação Pregão Presencial nº PP 0164/13 da Secretaria da Administração.

Entrada
25/02/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0130.0/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/02/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0001.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0557.0/2015, cuja ementa diz: "Denomina Ernesto Antonio Debastiani o Centro de Educação Profissional (CEDUP), no Município de Abdon Batista.".

Entrada
25/02/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0034.9/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de três lombadas entre os kms 4 e 5 da Rodovia SC-478, Município de Timbó Grande.

Entrada
24/02/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0035.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que o Corpo de Bombeiros Militar não atue de forma concorrente nas comunidades onde estejam tecnicamente aptos os Corpos de Bombeiros Voluntários.

Entrada
24/02/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0036.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar nos Municípios do Vale do Rio do Peixe.

Entrada
24/02/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver