Processo físico

RQX/0007.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0023.8/2016, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquetebol de Blumenau.".

Entrada 01/03/2016
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2016

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0023.8/2016

  • Lido no Expediente

    23/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.957, de 24/02/2016

    23/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    25/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    25/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    25/02/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    05/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    05/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    05/05/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    17/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    17/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    17/05/2016

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    24/05/2016

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/06/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

    08/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.007, de 15/06/2016

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°365/16, de 16/06/16

    16/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.954, de 21/06/2016

    23/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.323, de 22/06/2016

    23/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/06/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/06/2016

    Coordenadoria de Documentação