Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0169.3/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0170.7/2016

Cumprimentando a Presidente da Cooperativa Alternativa da Agricultura Familiar - Cooper Familiar, pela inauguração da usina de beneficiamento de leite "Laticínio União".

Entrada
02/03/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0171.8/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Joinville e de Bom Jardim da Silva, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0172.9/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0173.0/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0045.1/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de propiciar vacinação gratuita contra a dengue, nas unidades estaduais de saúde, para a população com idade entre 9 e 45 anos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/03/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0046.2/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que determine providências adicionais, no sentido de combater o mosquito Aedes Aegypti no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/03/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0047.3/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a vedação do uso de algemas em presas ou internas parturientes no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/03/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0048.4/2016

Dirigida ao governador do Estado, solicitando a revitalização asfáltica da Rodovia SC-135, que liga os Municípios de Porto União e Matos Costa.

Entrada
01/03/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0049.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, que crie o cadastro estadual de produtores, vendedores e certificadoras de produtos orgânicos no Estado.

Entrada
01/03/2016
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada